A pouco mais de uma semana do Dia Internacional da Pessoa Idosa, candidatos não têm se manifestado sobre esse segmento da população Em 1º. de outubro, comemora-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Será a véspera do primeiro turno das eleições, por isso aproveito para tratar de uma questão que vem sendo relegada ao segundo (ou seria quinto?) plano: as políticas públicas voltadas para o envelhecimento ativo dos cidadãos. Não estou sozinha na empreitada. Pedi a contribuição de estudiosos do assunto e começo pelo médico e gerontólogo Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), que também dirigiu o Departamento de Envelhecimento e Curso de Vida da Organização Mundial da Saúde. “Há 35 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais e estamos envelhecendo num cenário de enorme desigualdade”, analisa, propondo cinco eixos de ação:
Políticas públicas centradas numa perspectiva de direitos para o grupo que mais cresce no país e alinhadas com o compromisso com a “Década do Envelhecimento Saudável” (2021-2030) da OMS;
Fortalecimento do SUS e investimento no campo da gerontecnologia para promover a saúde e gerar empregos;
Representatividade dos mais velhos nas discussões políticas através da sua participação em conselhos e estímulo a estados e municípios para ampliar a rede de cidades amigas da pessoa idosa;
Programas de incentivo que garantam proteção social, aprendizado contínuo e acesso ao mercado de trabalho para os idosos;
Combate à discriminação etária, dando visibilidade à diversidade das velhices.
Políticas públicas para o envelhecimento ativo: distância entre o marco legal e o Brasil real
Daniel Nebreda para Pixabay
Para a economista Ana Amelia Camarano, pesquisadora da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a pandemia escancarou a falta de políticas de cuidado: “quem está cuidando e quem vai cuidar? Essa é a pergunta que deve ser respondida, porque está entrelaçada com a geração de empregos, principalmente de mulheres”. Começa pelas crianças para chegar aos idosos, afirmando que dois terços das que nascem pertencem a famílias pobres. A mãe não trabalha fora porque tem que cuidar, perpetuando o ciclo de pobreza, ao passo que uma política de creches garantiria renda para esta mulher e mais condições de desenvolvimento para seus filhos.
“O cuidador familiar é quase sempre uma esposa ou uma filha. Em 2013, fiz uma estimativa de que há um milhão de mulheres nessa posição. Elas precisam ser remuneradas e devemos inseri-las no sistema de previdência social, ou estarão diante de uma perspectiva de precariedade até o fim da vida”, diz.
A geriatra Karla Giacomin, coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI e vice-presidente do ILC-BR, declara que as instituições de longa permanência são apenas a “ponta do iceberg” da falta de uma política de cuidados. Defende que o pagamento e o cofinanciamento das ILPIs têm que ser uma responsabilidade tripartite: municipal, estadual e federal: “hoje, com exceção das de alta renda, as famílias têm que escolher entre trabalhar ou cuidar do idoso”. Avalia que assistimos ao desmonte das políticas de saúde coletiva: “as intervenções do governo são indispensáveis para mudanças relevantes como a redução do tabagismo, da ingestão de sal ou da melhoria da merenda escolar”.
“Temos que proteger os que envelhecem precariamente e garantir que o maior número de pessoas consiga envelhecer sem precisar de cuidados. As duas coisas não se excluem, são complementares. Sabemos que 35% dos casos de demência podem ser evitados com ações de educação para a adoção de um estilo de vida saudável. No entanto, além de informação, as pessoas precisam de meios para se exercitar, se alimentar bem, cuidar da visão, da audição, da pressão”.
Marília Berzins, doutora em saúde pública e presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento, é assertiva: “temos um marco legal e um Brasil real, que está muito longe de oferecer o conjunto de políticas já estabelecidas”. Defende o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social para oferecer uma rede de proteção: “nem sabemos ao certo quantas ILPIs há no país e a maioria é de filantrópicas, principalmente religiosas. Vem crescendo o número de particulares, mas as públicas são raríssimas. Quando se fala de centros-dia, na cidade de São Paulo não chegam a 25 e cada um dispõe de apenas 30 vagas por período, manhã ou tarde. Também é preciso criar unidades de referência de saúde da pessoa idosa e investir em estratégias inovadores para o cuidado”.
Uma de suas bandeiras é o reconhecimento da profissão de cuidador, cuja regulamentação foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro: “essa mão de obra é fundamental, tem que ser bem preparada e valorizada”. Lembra ainda que o SUS precisa ofertar uma política nacional de cuidados: “os jovens têm prioridade nos aparelhos auditivos, que são da maior importância para prevenir a demência de idosos, e o mesmo acontece com a reabilitação”.

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