Portaria publicada nesta quarta (16) no Diário Oficial formaliza incentivo financeiro para ações que ampliem a cobertura da vacina tríplice viral. O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (16) a liberação de R$ 206 milhões para a vacinação contra o sarampo e outras doenças em 3.131 municípios do país onde há maior necessidade. A medida está no contexto da Campanha de Vacinação contra o Sarampo, realizada entre 7 de outubro e 30 de novembro de 2019.
“O objetivo é ampliar a cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo, e outras doenças possíveis de imunização, em todo o país”, informou o ministério da Saúde em nota.
A vacina tríplice viral também protege contra rubéola e caxumba, mas a cobertura vacinal deste ano é a mais baixa dos últimos cinco anos. A esta altura do ano, deveria estar próxima da meta de 95%.
Os recursos são do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e serão enviados aos fundos de saúde dos municípios e do Distrito Federal, “em caráter excepcional”, conforme portaria publicada no Diário Oficial.
Segundo o texto, o ministério: “estabelece incentivo financeiro para implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da tríplice viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis, no âmbito da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde.”
Campanha vacinação sarampo Ipatinga
Prefeitura de Ipatinga/Divulgação
Condições e objetivos
O valor destinado a cada cidade será de R$ 1,00 por habitante, conforme o Censo do IBGE de 2016. Porém, só metade da verba separada para cada município será enviada de imediato.
Outros 25% serão enviados somente após os municípios atingirem a cobertura vacinal de 90% a 94,9% do público-alvo. E outros 50% para os que superarem a meta de cobertura de 95%.
Os objetivos dessa ação compreendem:
ampliar a cobertura vacinal em crianças de um ano de idade a um ano, 11 meses e 29 dias de idade;
estimular a implementação das medidas de prevenção, controle da transmissão do sarampo;
garantir o acesso e fortalecer as ações de imunização de rotina nos serviços da Atenção Primária à Saúde;
apoiar a operacionalização da Campanha de Vacinação contra o Sarampo.
Dez passos para melhorar a cobertura
O ministério indica 10 medidas para melhoras a aplicação da vacina tríplice viral nas unidades públicas:
Garantir a sala de vacina aberta todo o horário de funcionamento da unidade
Evitar barreiras de acesso
Aproveitar as oportunidades de vacinação
Monitorar a cobertura vacinal
Garantir o registro adequado da vacinação
Orientar a população sobre atualização do calendário vacinal
Combater qualquer informação falsa sobre vacinação
Intensificar as ações de vacinação em situações de surto
Promover a disponibilidade e a qualidade das vacinas ofertadas à população
Garantir pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de funcionamento da unidade